SINAS - Estratégia de Implementação do Sistema Nacional de Informação de Água e Saneamento
Água e Saneamento são cruciais para o desenvolvimento humano. No caso particular de Moçambique, onde o acesso e uso adequado das infra-estruturas de água e saneamento ainda se apresenta bastante limitado, estas duas componentes representam um peso significativo na estrutura dos indicadores de pobreza.
O Governo de Moçambique está fortemente comprometido no alcance das metas do Milénio, no cumprimento do Plano Quinquenal e do PARPA no que respeita ao abastecimento de água e saneamento tendo para o efeito elaborado/revisto instrumentos legais e normativos (Política Nacional de Águas, PESA-ASR, manuais de saneamento rural) que assegurem ambiente favorável para a participação de todos e melhor prestação de serviços de qualidade. Por outro lado tem se registados nos últimos anos aumento significativo de investimentos externos para o sector de água e saneamento. Progressos assinaláveis estão também sendo registados no país no tocante à transferência da tomada de decisão aos níveis próximos dos utentes facto que, no caso do sector de água e saneamento, permite uma melhor sustentabilidade das intervenções. No entanto, este ambiente favorável do sector, precisa de ser acompanhado com o estabelecimento e operacionalização de um sistema fiável e flexível de recolha e interpretação de dados básicos (acesso, uso, sustentabilidade, eficiência, eficácia entre outros) que permitem avaliar de forma sistemática o desempenho do sector ou seja se as metas preconizadas estão ou não sendo alcançadas. Os resultados do sistema permitirão não somente apoiar a boa planificação das intervenções e alocação dos recursos como também apoiarão o sector na angariação de mais recursos. Por outro lado, a monitoria e avaliação ao nível do sector irá permitir a demonstração dos resultados atingidos e criar um clima de confiança entre o Governo e os parceiros de cooperação.
