Missão
Objectivo
Providenciar um Fórum de consulta e discussões técnicas, fazer recomendações em apoio aos esforços do Governo de Moçambique para o alcance das metas de água e saneamento do país (PARPA, MDGs).
O Grupo de Água e Saneamento (GAS) é constituído por profissionais qualificados, disponíveis e comprometidos em providenciar o seu saber e participar activamente nos encontros do Grupo. Os representantes provinciais do Governo (DPOPH/DAS) e outros potenciais parceiros/doadores do sector são encorajados a participar conforme as suas disponibilidades. As minutas dos encontros do Grupo bem como outros documentos relevantes de água e saneamento, serão publicados no site assim como serão distribuídos à todos os intervenientes do sector interessados em receber tais documentos.
Deveres
1. Operar como grupo de apoio ao Grupo Núcleo de Doadores e Parceiros do sector de Águas e Saneamento.
2. Ser um Fórum activo para discutir, aconselhar e desenvolver questões relacionadas com o sub-sector de abastecimento de água e saneamento.
3. Preparar anualmente um plano de actividades com indicadores de seguimento, que deverá ser aprovado na primeira reunião do ano e avaliado na última reunião mensal do ano.
4. Iniciar e apoiar a realização de pesquisas, documentação e disseminação de informação, nas áreas estratégicas do sector.
5. Assistir o desenvolvimento e sustentabilidade do sector, através de apoio na revisão de políticas e desenvolvimento de estratégias e planos de implementação do sector.
6. Alocar tarefas aos membros do grupo e iniciar o estabelecimento de grupos técnicos de trabalho para realização de tarefas específicas.
7. Melhorar a coordenação e colaboração dos intervenientes do sector com vista a maximizar o impacto e evitar duplicação de esforços; assegurando que as actividades e abordagens dos programas estejam em conformidade com o contexto da Política Nacional de Águas.
8. Apoiar o desenvolvimento coordenado e implementação das questões chaves do sector no contexto do processo de descentralização, tais como: opções tecnológicas, comunicação, rede de peças sobressalentes, sistemas/modelos de operação e manutenção, saneamento e promoção de higiene, capacitação, princípio de procura, sistemas de financiamento e de monitoramento & avaliação do sector.
Formas de Funcionamento
O GAS é dirigido pela DNA, através do Departamento de Água Rural. Durante os primeiros anos 2003 - 2004, a função de orientação dos encontros, tinha sido delegada ao UNICEF que também tem prestado importante apoio no secretariado e organização. A partir de 2005, a DNA, com a assistência do UNICEF, passa a organizar e presidir os encontros do Grupo. O UNICEF também passa a assumir as funções de secretário do Grupo.
Reune-se mensalmente, na última sexta-feira de cada mês, as 09:00 horas com duração de duas horas e o local dos encontros será rotativo entre os membros do Grupo. Sendo estes encorajados a realizar encontros nas províncias em sintonia com visitas técnicas propostas nos planos de actividades anuais, de forma a partilhar as experiências entre o nível nacional e regional.